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Assistência técnica médico-pericial

Assistente técnico médico para a sua perícia judicial.

O perito é nomeado pelo juiz. O assistente técnico é de sua confiança. Um médico de sua confiança formula os quesitos, acompanha o exame quando o caso permite e escreve o parecer sobre o laudo. Para autor, réu, advogado ou empresa, em todo o Brasil.

CRM-DF 18.666·RQE 17.972·Medicina Legal e Perícia Médica·+1.000 atuações

São 20 análises preliminares por mês. A análise preliminar e a assistência técnica são remuneradas, com valores definidos conforme o caso.

O assistente técnico médico é o médico indicado pela parte para acompanhar a perícia judicial. Ele é de confiança de quem o indica, enquanto o perito é nomeado pelo juiz e deve ser imparcial. A PericialMed presta esse serviço em ações trabalhistas, cíveis e previdenciárias em todo o Brasil, sob responsabilidade do Dr. Mário Junqueira (CRM-DF 18.666, RQE 17.972), especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, ex-Corregedor do CRM-DF e Master in Law pela Penn Law, com mais de 1.000 atuações.

O que o assistente técnico médico faz por você

Na perícia, o laudo costuma pesar muito. O assistente técnico cuida para que a prova médica do seu lado seja lida, perguntada e respondida com técnica.

Leitura do caso e estratégia

Antes de qualquer peça, o caso é lido por inteiro. Você sabe quais achados médicos sustentam a tese, o que ainda falta documentar e onde estão os riscos.

Quesitos para o perito

Perguntas técnicas que levam o perito ao ponto controvertido: diagnóstico, nexo causal, incapacidade, data de início e grau do dano.

Acompanhamento do exame

O perito deve assegurar aos assistentes o acompanhamento das diligências e dos exames (CPC, art. 466, §2º). Quando o caso e a logística permitem, um médico da equipe acompanha o exame e registra como ele foi feito.

Parecer técnico sobre o laudo

Análise do laudo com base na literatura médica, nas normas e nos documentos dos autos. Aponta o que o laudo acerta, o que omite e onde a conclusão comporta questionamento.

Esclarecimentos e recursos

Quesitos de esclarecimento, análise das respostas do perito e apoio técnico ao advogado até o fim do processo, inclusive em fase de recurso.

Perito do juízo

Nomeado pelo juiz. Auxilia o juízo, responde aos quesitos de todas as partes e deve ser imparcial.

Assistente técnico

Indicado pela parte e de sua confiança (CPC, art. 465, §1º, II, e art. 466, §1º). Examina a prova pelo ponto de vista técnico de quem o indicou e apresenta parecer próprio.

Quer entender o papel em detalhe? Leia o papel do médico assistente técnico na perícia judicial.

Em que perícias judiciais o assistente técnico atua

Sempre que a decisão depende de uma perícia médica determinada pelo juiz.

Ações trabalhistas

Doença ocupacional, acidente de trabalho, nexo causal com a atividade, incapacidade e redução da capacidade laboral.

Ações cíveis

Erro médico, indenização por dano corporal, acidentes de trânsito e contratos de seguro com cobertura por invalidez.

Ações previdenciárias

Processos judiciais contra o INSS por benefício por incapacidade, com perícia determinada pelo juiz.

Saúde mental

Transtornos psiquiátricos discutidos no processo, como depressão, burnout e estresse pós-traumático, e avaliação de capacidade.

Prazos do processo

Quando contratar o assistente técnico

Ele pode entrar em qualquer fase. Quanto mais cedo entra, mais etapas da prova alcança.

15 dias

1. Nomeação do perito

Para indicar o assistente técnico e apresentar quesitos, contados da intimação da nomeação (CPC, art. 465, §1º), salvo prazo diverso fixado pelo juízo. Nos Juizados Especiais Federais previdenciários, 10 dias (Lei 10.259/2001, art. 12, §2º).

Data do exame

2. Exame pericial

Com o assistente indicado, o perito deve assegurar a ele o acompanhamento do exame (CPC, art. 466, §2º). Um exame que já aconteceu não pode ser acompanhado.

15 dias

3. Laudo nos autos

Prazo comum para as partes se manifestarem e para o assistente apresentar o parecer (CPC, art. 477, §1º). No rito sumaríssimo trabalhista, 5 dias (CLT, art. 852-H, §6º). Nos demais casos trabalhistas, vale o prazo da intimação.

O prazo que vale é o fixado nos autos. Se ele já está correndo, envie o processo logo após a intimação.

Veja como funciona a indicação do assistente técnico nos autos, como se escrevem quesitos para perícia médica e o que fazer para contestar um laudo pericial.

Como contratar um médico assistente técnico

Quatro passos, do primeiro contato à atuação nos autos.

01

Você chama no WhatsApp

Conte o caso em poucas linhas e diga em que fase está o processo. O time indica o que precisa ver.

02

Análise Estratégica Preliminar

Um médico perito lê os autos e diz por escrito o que sustenta a tese, o que falta e se o caso precisa de assistente técnico. A análise é remunerada e não obriga a contratar a assistência técnica.

03

Proposta com escopo

Você recebe o escopo e o orçamento, com as etapas que fazem sentido na fase em que o processo está.

04

Indicação e atuação

O advogado indica o assistente técnico nos autos. O trabalho segue os prazos do processo, com canal direto com o Dr. Mário.

Valor conforme o caso

A análise preliminar e a assistência técnica são remuneradas, com valores definidos conforme o caso.

Todo o Brasil

Análise e parecer feitos de forma remota. O acompanhamento presencial depende da localidade e da logística.

Sigilo profissional

Autos e dados de saúde são usados só para o trabalho no caso. O conteúdo médico é tratado sob sigilo profissional e só vai aos autos o que integra o parecer.

Quem paga e como se escolhe um assistente técnico? Veja médico perito particular: quando contratar e quanto custa.

São 20 análises preliminares por mês.

Dr. Mário Junqueira, médico assistente técnico e fundador da PericialMed

Por que a PericialMed

Quem assina o trabalho no seu caso

Dr. Mário Junqueira. Formação e trajetória, com registro e título de especialista que você pode conferir no CFM:

  • Médico, CRM-DF 18.666, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (RQE 17.972).

  • Pós-graduações lato sensu em Ortopedia, Psiquiatria, Psiquiatria Forense, Medicina do Trabalho, Neurologia e Oftalmologia.

  • Ex-Corregedor do CRM-DF, com mais de 105 processos éticos julgados.

  • Master in Law pela Penn Law, nos Estados Unidos.

  • Mais de 1.000 atuações em perícias médicas, no Brasil, nos Estados Unidos e na Dinamarca.

  • Autor do Parecer CRM-DF 01/2023, usado como paradigma na implementação da Resolução 520/2023 do CNJ.

  • Depoimento no Senado Federal durante a tramitação da Lei 14.126/2021.

Para quem é

O trabalho técnico é o mesmo. O que muda é como ele chega até você.

Advogados

Quesitos, parecer e trechos técnicos prontos para a petição, alinhados à tese do escritório.

Ver a páginaPedir a análise do processo

Empresas

Análise de nexo causal e defesa técnica em ações trabalhistas e cíveis com pedido médico.

Ver a páginaPedir a análise do processo

Autor ou réu

Um médico do seu lado para explicar a perícia e apresentar sua condição com fundamento técnico.

Ver a páginaPedir a análise do processo

Perguntas de quem está decidindo

Prazo, valor, abrangência e o que esperar do assistente técnico.

Quando devo contratar um assistente técnico médico?

Assim que o juiz nomear o perito. Intimadas da nomeação, as partes têm 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465, §1º), salvo prazo diverso fixado pelo juízo. Nos Juizados Especiais Federais, em ações previdenciárias e assistenciais, o prazo é de 10 dias (Lei 10.259/2001, art. 12, §2º). Contratar nesse momento permite participar de todas as etapas: quesitos, acompanhamento do exame e parecer sobre o laudo.

O laudo já saiu. Ainda vale contratar?

Vale, desde que o prazo esteja aberto. Com o laudo nos autos, o assistente técnico analisa o documento e apresenta o parecer no prazo comum de 15 dias da intimação (CPC, art. 477, §1º). No rito sumaríssimo trabalhista, são 5 dias (CLT, art. 852-H, §6º). Nos demais casos da Justiça do Trabalho, vale o prazo indicado na intimação, que deve ser conferido nos autos pelo advogado. Como o prazo já está correndo, o ideal é enviar os autos logo após a intimação.

Meu prazo está perto de vencer. Ainda dá tempo?

Chame logo e informe a data da intimação. Casos urgentes, com perícia agendada ou prazo curto, recebem prioridade na agenda. Quanto mais cedo os autos chegam, mais etapas o trabalho alcança.

Qual a diferença entre o perito do juízo e o assistente técnico médico?

O perito é nomeado pelo juiz, auxilia o juízo e deve ser imparcial. O assistente técnico é indicado pela parte e é de sua confiança (CPC, art. 465, §1º, II, e art. 466, §1º). O perito responde aos quesitos de todos. O assistente examina a prova médica pelo ponto de vista técnico da parte que o indicou e apresenta parecer próprio.

Quanto custa contratar um assistente técnico médico?

A Análise Estratégica Preliminar e a assistência técnica são remuneradas. Não há tabela fixa: o valor varia conforme o caso, a complexidade técnica, a fase do processo e as etapas envolvidas. Fazer a análise não obriga a contratar a assistência técnica. Pelo CPC, cada parte adianta a remuneração do assistente técnico que indicar (art. 95).

Contratar um assistente técnico muda o resultado do processo?

Ninguém pode prometer resultado. Quem decide é o juiz, que aprecia o laudo junto com as demais provas e indica na sentença os motivos do seu convencimento (CPC, arts. 371 e 479). O assistente técnico entrega fundamento técnico para a tese da parte. O compromisso da PericialMed é com a qualidade técnica do trabalho.

A PericialMed atende processos fora de Brasília?

Sim. A PericialMed atende processos em todo o Brasil. A análise dos autos e o parecer técnico são feitos de forma remota. O acompanhamento presencial do exame depende da localidade e da logística de cada caso.

Vocês atuam para o autor ou para o réu?

Para os dois. A PericialMed atua para autores, réus, empresas e escritórios de advocacia, sempre com independência técnica. Se a análise mostrar que a prova médica não sustenta a tese, você fica sabendo antes de contratar a assistência técnica.

O que preciso enviar para começar?

Nada precisa ser preparado antes do contato. Na conversa, o time indica o que precisa ver, em geral os autos, o laudo, se já houver, e os documentos médicos. O material é usado só para o trabalho no caso e o conteúdo médico é tratado sob sigilo profissional.

Sua dúvida é sobre um caso específico?

Perguntar sobre o meu caso

A perícia tem prazo. Comece pela leitura do processo.

Na Análise Estratégica Preliminar, um médico perito lê os autos e diz por escrito o que sustenta a tese, o que falta e se o caso precisa de assistente técnico. A análise preliminar e a assistência técnica são remuneradas, com valores definidos conforme o caso. A análise não obriga a contratar a assistência técnica.

São 20 análises preliminares por mês.

Dúvidas sobre o assistente técnico

Quem pode ser assistente técnico, como indicá-lo nos autos e como ele trabalha com os quesitos e o laudo.

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