DEFESA EM PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL

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  • Defesa Por Médico Assistente Técnico;
  • Especialista em Perícia Médica Registrado no CRM;
  • Atuamos em Todas as Áreas da Medicina;
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Consultoria em Perícias Médicas
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Como Atuamos

  • Elaboramos Quesitos
  • Comparecemos ao Exame Clínico
  • Impugnamos ou Reforçamos Laudo Pericial
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6 RECOMENDAÇÕES PARA APRIMORAR SUA DEFESA

Consultoria em Perícias Médicas

Profissional Adequado

A perícia é dividida em cinco etapas:

  • Quesitos;
  • Comprovar o diagnóstico;
  • Nexo causal;
  • Dano (usado para orientar o valor da sentença);
  • Impugnar ou reforçar o laudo pericial.

A especialidade médica que se dedica a essa área é a Perícia Médica. Reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 22 de julho de 2016 pela Resolução 2.149.

Quando a parte contrata um médico de especialidade diferente à Perícia Médica, é normal que o parecer técnico fique restrito ao diagnóstico, deixando a defesa incompleta em todas as outras etapas. Para ter uma defesa concisa, é importante contratar um médico com formação na área.

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Momento Certo

Não contratamos um advogado somente depois de uma sentença, tão pouco contratamos o mais inexperiente. Procuramos um profissional qualificado com atuação desde o início do processo.

É recomendável seguir o mesmo raciocínio ao contratar um médico perito. Dessa maneira, é possível o profissional executar um trabalho íntegro e de qualidade.

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Quesitos Personalizados

São as perguntas realizadas ao perito do juiz. Esse documento é um dos mais importantes no processo. Ele é responsável por nortear toda a perícia médica.

Quesitos mal elaborados podem suprimir fatos importantes ou incluir fatos desfavoráveis. Cada quesito deve ser elabora com muito zelo, pensando sempre no seu possível desdobramento, favorável ou não.

Por vezes, é o documento que mais consome tempo do profissional, não pela sua extensão, mas pela sua complexidade.

Um profissional experiente produz uma contribuição importante para a defesa.

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Confiança na Perícia

Presenciar o exame físico é importante para avaliar os métodos e resultados utilizados pelo perito do juiz. Além disso, pode o médico assistente técnico realizar suas próprias perguntas e exames.

Com isso, adquirimos subsídios para uma possível impugnação do laudo, caso contrário, o médico assistente técnico ficará preso aos relatos do laudo pericial, prejudicando sua impugnação.

Portanto, é fundamental a presença do médico assistente técnico durante o exame clínico, garantindo assim uma defesa eficiente.

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Laudo Pericial Justo

O perito do juiz deve produzir o laudo:

  • De acordo com nossas leis;
  • De acordo com normas do Conselho Federal de Medicina (CFM);
  • Em conformidade com métodos aceitos pela comunidade médica;
  • Em coerência com os documentos e achados do exame físico. (Pode ser contrário caso fundamente sua decisão).

Após entregue o laudo pericial é possível realizar novas perguntas, concordar, discordar parcialmente ou discordar totalmente. A escolha da melhor opção depende muito da experiência do médico perito contratado.

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Parecer Técnico Confiável

O mesmo profissional deve estudar o caso, acompanhar o exame clínico e elaborar o parecer técnico. Somente assim teremos fundamentações aprofundadas para uma possível impugnação.

O parecer técnico fica pobre quando um terceiro médico, que não acompanhou a perícia, o elabora. Portanto, uma defesa robusta e lícita exige que o médico tenha realizado pessoalmente o exame para elaborar o parecer técnico.

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Nosso Diretor

Dr. Mário Eunides Junqueira Guimarães Júnior

  • Graduação em Medicina em 2010 (CRM-DF 18.666)
  • Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas (RQE 17972)
  • Curso em Medicina do Trabalho
  • Curso em Erro Médico
  • Curso em Insalubridade para Peritos
  • Atuou como Perito Administrativo na JF-SJDF por 2 anos
  • Atuou como Perito Judicial Na JF-SJDF por 1 ano
  • Atuou como Perito Judicial No TJDFT por 2 anos
  • Atua como assistente técnico há 6 anos.
  • Diretor da PericialMed
  • Conselheiro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) de 2018 a 2023
  • Componente da Diretoria da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas do Distrito Federal (ABMLPM-DF)
  • Associado à Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM)
  • Associado à Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)
  • Associado à Association Advancing Occupational and Environmental Health (ACGIH)
  • Associado à American Medical Association (AMA)
  • Associado à American Industrial Hygiene Association (AIHA)

Consultores Técnicos

Existe um entendimento equivocado no Brasil de que a perícia deve ser realizada pela especialidade responsável pelo tratamento da doença, por exemplo o ortopedista. Acontece que não estamos discutindo uma doença, mas um ser humano. A diferença é que no ser humano existe uma complexa interação de diversas doenças orgânicas e mentais, de diversas áreas do conhecimento médico, que podem ou não causar os danos alegados no processo. Para sua correta avaliação é necessário um profissional com um entendimento amplo da medicina e aprofundado em perícia.

Por exemplo, houve certa vez um caso em que o periciado alegava dor na coluna, depressão, doença do trabalho, incapacidade permanente ao trabalho e ambiente com ergonomia incorreta. Temos que uma dor lombar pode ter origem na coluna, rim, câncer, infecciosa, vascular, reumatológica,  psiquiatra ou simulação. A princípio, usando do antigo entendimento, deveria o periciado ser avaliado por diversos especialistas. Ele foi avaliado inicialmente por um ortopedista, que em seu laudo afirmou que a dor lombar era de origem reumatológica. Nada disse sobre as outras doenças alegadas. Nessa situação, qual profissional deve ser contratado para elaborar sua defesa, sendo que a nomeação do assistente técnico ocorre antes da perícia?

A comunidade europeia, referência mundial em perícia médica, resolveu essa adversidade criando um especialista em perícia médica. Esse especialista tem formação para resolver na totalidade os casos judiciais. Na eventualidade de uma dúvida, existe um grupo de especialistas disponíveis para saná-las, chamados consultores técnicos.

A necessidade de um especialista em perícia foi entendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por isso em 2008 criou a especialidade de perícia médica. Em 2011 funde as especialidades de medicina legal com perícias médicas. Portanto,  o Brasil incorporou o entendimento europeu, passando a implementá-lo em nossa legislação pátria.

Esse mesmo entendimento foi implementado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), que estão chamando médicos peritos para conduzir as sindicâncias e processos éticos da autarquia. Ficam ainda à disposição consultores técnicos das mais diversas especialidades para serem utilizados em caso de dúvidas pontuais.

Pelo exposto fica claro que um profissional especialista em perícia médica é uma tendência mundial, com ampla aceitação e com previsão em nossa legislação pátria. A PericialMed inova o mercado brasileiro acolhendo essa prática na assistência técnica. Nosso diretor é especialista em perícia médica reconhecido pelo CRM e possuímos uma vasta equipe de consultores técnicos. Assim reforçamos nosso compromisso em fornecer um serviço de qualidade.

Alguns dos profissionais que são consultores técnicos na PericialMed:

Anestesiologia

Dr. Mário E. J. Guimarães
Graduado em Medicina (CRM-GO 2.626)
Especialista Anestesiologia (RQE 6.145)

Cardiologia

Dr. Fabrício Caied
Graduado em Medicina (CRM-GO 22.293)
Especialista Cardiologia (RQE 11.737)

Cirurgia Plástica

Dr. Mário J. de Souza Neto
Graduado em Medicina (CRM-GO 12.006)
Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 11.355)
Especialista em Cirurgia Geral (RQE 6.832)

Cirurgia Geral

Dr. Mário Junqueira de Souza Neto
Graduado em Medicina (CRM-GO 12.006)
Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 11.355)
Especialista em Cirurgia Geral (RQE 6.832)

Clínica Médica

Dr. Luis Piva Junior
Graduado em Medicina (CRM-GO 7.211)
Especialista em Reumatologia (RQE: 9.452)
Especialista em Clínica Médica (RQE 9.453)

Criminal

Dr. Rafael Souza Maurmo
Graduado em Medicina (13702 – DF)
Especialista em Cirurgia Geral (RQE 7690)
Especialista em Urologia (RQE 9207)
Ex-médico legista com 10 anos de IML

Ginecologia e Obstetrícia

Dra. Amanda Flavia Rodrigues Moreira
Graduado em Medicina (CRM-GO 12.032)
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (RQE 9.106)

Medicina Do Trabalho

Dr. Tiago Sousa Neiva
Medicina Do Trabalho – RQE Nº: 8676
Medicina De Família e Comunidade – RQE Nº: 10681

Medicina De Família e Comunidade

Dr. Tiago Sousa Neiva
Medicina Do Trabalho – RQE Nº: 8676
Medicina De Família e Comunidade – RQE Nº: 10681

Medicina Legal e Perícia Médica

Nosso Perito.

Neurocirurgia / Neurologia

A escolha do especialista a ser consultado depende da complexidade do caso e da raridade da doença.

Oftalmologia

Dr. Alípio de Sousa Neto
Graduado em Medicina (CRM-DF 10528)
Especialista em Oftalmologia (RQE 2.504)

Ortopedista

A escolha do profissional depende da particularidade de cada caso, como por exemplo região do corpo ou raridade da doença.

Otorrinolaringologia

Dr. Mauro Gamero Alves da Costa
Graduação em Medicina (CRM-GO 17.103)
Especialista em Otorrinolaringologia (RQE 8444)

Pediatria

Dr. Kenicassio Jesus Batista
Graduado em Medicina (CRM-DF 11611)
Especialista em Psiquiatria (RQE: 16710)
Advogado (OAB-DF 45.677)

Psiquiatria

Dr. Daniel Gamero Alves da Costa
Graduado em Medicina (CRM-GO 17.840)
Especialista em Psiquiatria (RQE: 10612)

Reumatologia

Dr. Luis Piva Junior
Graduado em Medicina (CRM-GO 7.211)
Especialista em Reumatologia (RQE: 9.452)
Especialista em Clínica Médica (RQE 9.453)

Urologia

Dr. Rafael Souza Maurmo
Graduado em Medicina (13702 – DF)
Especialista em Cirurgia Geral (RQE 7690)
Especialista em Urologia (RQE 9207)
Ex-médico legista com 10 anos de IML

PericialMed no Senado

Nosso responsável técnico, Dr. Mário Junqueira, foi convidado pelo Senado, em 01/07/2019, para debater em audiência pública projeto de lei nº 1615/2019, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência.

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Agenda

  • 28/09 - Jaú (SP)
  • 02/10 - Fortaleza (CE)
  • 09/10 - Foz do Iguaçu (PR)
  • 14/10 - São Paulo (SP)
  • 16/10 - Brasília (DF)
  • 19/10 - Recife (PE)
  • 21/10 - Brasília (DF)
  • 29/10 - Rio de Janeiro (RJ)

Consulte nossa disponibilidade para atuar na sua demanda.

Perguntas Frequentes

Qual a importância da Perícia?

É o momento do processo na qual se produz prova de conhecimento técnico. Somente nele será possível questionar o laudo enviado pelo perito, caso exista discordância de seu conteúdo.

Qual importância do assistente técnico?

Profissional contratado pelas partes para acompanhar todo o processo e apontar falhas técnicas. Esse trabalho é fundamental para auxiliar o advogado na defesa do processo.

Quem são os profissionais habilitados para realizar uma perícia médica?

Perícia médica é um ato privativo do médico e, por isso, somente ele pode atuar. Ainda, a especialidade reconhecida pelo CFM para atuar em perícia médica é a de Medicina Legal e Perícias Médicas.

Qual a importância da especialidade de Perícia Médica?

Dentre as 56 especialidades existentes, uma delas se dedica exclusivamente a perícia médica. Assim como qualquer outra especialidade esse profissional deve realizar residência ou comprovar 6 anos de atuação na área. Normalmente o título de especialista somente é concedido após aprovação em prova, como na OAB. Contratar um profissional com essa especialidade garante conhecimento aprofundado na técnica adequada de perícia médica e supre a necessidade de contratar qualquer especialista adicional.

 

Vou passar por uma perícia judicial, caso seja negada, posso recorrer?

Não existe uma segunda perícia, que serviria como recurso à primeira. A única forma de demostrar equívocos praticados seria apresentando petição com fundamentações sólidas e claras após a entrega do laudo do perito.

No caso de perícia médica, o profissional reconhecido pelo CFM como especialista seria o médico com especialidade registrada em Medicina Legal e Perícias Médicas.

Quais são as soluções oferecidas pela PericialMed?

Atuamos em todos os casos de perícia médica judicial, sejam eles nas esferas cíveis, federais, trabalhistas ou criminais.

Qual é o custo médio de uma assistência técnica pericial?

O valor depende muito da qualidade do profissional contratado e do tempo necessário para executar os trabalhos. Contratar um estagiário terá custo diferente ao contratar um profissional de referência nacional e décadas de experiência. Nossa empresa é focada na qualidade do serviço com preços acessíveis. Para solicitar um orçamento Clique Aqui.

Em quais cidades a PericialMed atua?

Atuamos nacionalmente.

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