DEFESA EM PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL

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Como Atuamos

  • Elaboramos Quesitos
  • Comparecemos ao Exame Clínico
  • Impugnamos ou Reforçamos Laudo Pericial
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6 RECOMENDAÇÕES PARA APRIMORAR SUA DEFESA

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Profissional Adequado

A perícia é dividida em cinco etapas:

  • Quesitos;
  • Comprovar o diagnóstico;
  • Nexo causal;
  • Dano (usado para orientar o valor da sentença);
  • Impugnar ou reforçar o laudo pericial.

A especialidade médica que se dedica a essa área é a Perícia Médica. Reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 22 de julho de 2016 pela Resolução 2.149.

Quando a parte contrata um médico de especialidade diferente à Perícia Médica, é normal que o parecer técnico fique restrito ao diagnóstico, deixando a defesa incompleta em todas as outras etapas. Para ter uma defesa concisa, é importante contratar um médico com formação na área.

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Momento Certo

Não contratamos um advogado somente depois de uma sentença, tão pouco contratamos o mais inexperiente. Procuramos um profissional qualificado com atuação desde o início do processo.

É recomendável seguir o mesmo raciocínio ao contratar um médico perito. Dessa maneira, é possível o profissional executar um trabalho íntegro e de qualidade.

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Quesitos Personalizados

São as perguntas realizadas ao perito do juiz. Esse documento é um dos mais importantes no processo. Ele é responsável por nortear toda a perícia médica.

Quesitos mal elaborados podem suprimir fatos importantes ou incluir fatos desfavoráveis. Cada quesito deve ser elabora com muito zelo, pensando sempre no seu possível desdobramento, favorável ou não.

Por vezes, é o documento que mais consome tempo do profissional, não pela sua extensão, mas pela sua complexidade.

Um profissional experiente produz uma contribuição importante para a defesa.

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Confiança na Perícia

Presenciar o exame físico é importante para avaliar os métodos e resultados utilizados pelo perito do juiz. Além disso, pode o médico assistente técnico realizar suas próprias perguntas e exames.

Com isso, adquirimos subsídios para uma possível impugnação do laudo, caso contrário, o médico assistente técnico ficará preso aos relatos do laudo pericial, prejudicando sua impugnação.

Portanto, é fundamental a presença do médico assistente técnico durante o exame clínico, garantindo assim uma defesa eficiente.

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Laudo Pericial Justo

O perito do juiz deve produzir o laudo:

  • De acordo com nossas leis;
  • De acordo com normas do Conselho Federal de Medicina (CFM);
  • Em conformidade com métodos aceitos pela comunidade médica;
  • Em coerência com os documentos e achados do exame físico. (Pode ser contrário caso fundamente sua decisão).

Após entregue o laudo pericial é possível realizar novas perguntas, concordar, discordar parcialmente ou discordar totalmente. A escolha da melhor opção depende muito da experiência do médico perito contratado.

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Defesa Completa

O mesmo profissional deve estudar o caso, acompanhar o exame clínico e elaborar o parecer técnico. Somente assim teremos fundamentações aprofundadas para uma possível impugnação.

O parecer técnico fica pobre quando um terceiro médico, que não acompanhou a perícia, o elabora. Portanto, uma defesa robusta e lícita exige que o médico tenha realizado pessoalmente o exame para elaborar o parecer técnico.

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NOSSA EQUIPE

Dr. Mário Eunides Junqueira Guimarães Júnior

  • Graduação em Medicina em 2010 (CRM-DF 18.666)
  • Curso em Perícia Médica
  • Curso em Medicina do Trabalho
  • Curso em Erro Médico
  • Curso em Insalubridade para Peritos
  • Perito Administrativo na JF-SJDF por 2 anos
  • Perito Judicial Na JF-SJDF por 1 ano
  • Perito Judicial No TJDF por 2 anos
  • Conselheiro eleito no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) de 2018 a 2023
  • Diretor da PericialMed
  • Associado à Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM)
  • Associado à Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)
  • Associado à Association Advancing Occupational and Environmental Health (ACGIH)
  • Associado à American Medical Association (AMA)
  • Associado à American Industrial Hygiene Association (AIHA)

Dr. Salvador Celso Varella Alburquerque

  • Graduação em Medicina (CRM-DF 3.051)
  • Especialista em Ortopedia (RQE Nº: 1719)
  • Especialista em Medicina do Trabalho (RQE Nº: 6441)
  • Advogado (OAB DF 20.020)
  • Curso em Perícia Médicas
  • Atuou como ortopedista de 1977 a 2005
  • Atuou como médico perito do INSS de 2005 até 2018
  • Atuou como médico perito do Juízo do TRT – 10ª Região, da Justiça Federal da 1ª Região, nas Varas Especiais Cíveis previdenciárias.
  • Atuou como advogado em causas que correm no TJDFT, no TRT da 10ª Região e no Conselho Regional de Medicina do DF.
  • Conselheiro eleito no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) de 2018 a 2023
  • Membro da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas no DF
  • Componente da Diretoria da ABRAMT – Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, filiada à ABRAMT.

Dr. Daniel Gamero Alves da Costa

  • Graduado em Medicina (CRM-GO 17.840)
  • Título de Especialista em Psiquiatria Reconhecido e Registrado No CRM (RQE: 10612)
  • Especialização em Psiquiatria Geriátrica pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Membro Titular da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
  • Membro Internacional da American Psychiatric Association (APA)
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PericialMed Debate Monocular no Senado

Nosso responsável técnico, Dr. Mário Junqueira, foi convidado pelo Senado, em 01/07/2019, para debater em audiência pública projeto de lei nº 1615/2019, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência.