Nesse artigo iremos discutir perícia trabalhista, como funciona. O que é,  presença do advogado, como se comportar, duração  e importância do assistente técnico na perícia médica serão discutidos separadamente. (Ver O Que É Perícia Médica?Advogado Pode Acompanhar Perícia Trabalhista?Como Se Comportar Em Uma Perícia Médica Judicial?Quanto Tempo Demora Uma Perícia Trabalhista? e Importância Do Assistente Técnico Na Perícia Trabalhista)

Perícia Trabalhista, Como Funciona?

As etapas da perícia trabalhista são:

  1. Nomear Médico Assistente Técnico e Apresentar Quesitos
  2. Agendamento Do Exame Clínico
  3. Exame Clínico
  4. Entrega do Laudo Com Proposta de Honorários
  5. Manifestação Sobre o Laudo

1. Médico Assistente Técnico e Quesitos

Médico Assistente Técnico

Cada uma das partes pode contratar o seu médico assistente técnico. Ele é o médico de sua confiança, remunerado por elas, que a rigor irá produzir um laudo independente do médico perito judicial. Entendo que a importância do médico assistente técnico ultrapassa em muito essa atribuição. (Ver Assistente Técnico Perícia Trabalhista.)

Quesitos

Quesitos são perguntas por escrito feito ao médico perito judicial. Como se trata de assunto técnico o ideal é o médico assistente técnico de cada parte escrevê-los. Algumas vezes o advogado entende ser necessário alguns quesitos de natureza jurídica. Nesse caso cada um anexa a sua lista.

2. Agendamento

O agendamento pode acontecer pelo juiz no momento da nomeação, ou posteriormente pelo perito. Caso o agendamento se pelo perito, é recomendado peticionar no processo a data com 30 dias de antecedência.

3. Exame Clínico

Irá acontecer em uma sala. Vão estar presentes o médico do juiz e os médicos assistentes técnicos contratados. Acompanhantes normalmente são permitidos somente caso o periciado seja crianças ou com necessidades claras de acopanhamento (ex: deficiente mental).

O roteiro é de uma consulta médica normal. O médico do juiz vai realizar a entrevista e depois exame físico. Os assistentes técnicos tem o direito de acompanhar toda a perícia, fazer pergunta ao periciado, ver todos documentos apresentados e examinar. Normalmente no final se abre para discutir o caso.

4. Entrega do Laudo Com Proposta de Honorários

De 30 a 60 dias o perito entrega o laudo pericial. Na justiça trabalhista a proposta de honorários é anexada junto ao laudo pericial. Cabe a parte que perder na perícia o pagamento dos honorários do perito.

5. Manifestar Sobre o Laudo

Nessa hora cada assistente técnico concorda ou não com o laudo. O juiz decide se mantém ou nomeia outro perito. Se acontecer uma nova nomeação, tudo será realizado novamente.