Perícia Trabalhista, Como Funciona?

Neste artigo iremos discutir como funciona perícia trabalhista. O que é,  presença do advogado, como se comportar, duração  e importância do assistente técnico na perícia médica serão discutidos separadamente. (Ver O Que É Perícia Médica?, Advogado Pode Acompanhar Perícia Trabalhista?, Como Se Comportar Em Uma Perícia Médica Judicial?, Quanto Tempo Demora Uma Perícia Trabalhista? e Importância Do Assistente Técnico Na Perícia Trabalhista)

Perícia Trabalhista, Como Funciona?

A perícia médica judicial apresenta os seguintes passos:

1. Nomear médico assistente técnico;
2. Apresentar quesitos;
3. Comparecer ao exame clínico;
4. Manifestação sobre o laudo.

Médico Assistente Técnico

Cada uma das partes pode contratar o seu médico assistente técnico. Ele é o médico de sua confiança, remunerado à parte, que a rigor irá produzir um laudo independente do médico perito judicial. Entende-se que a importância do médico assistente técnico ultrapassa em muito essa atribuição. (Ver Assistente Técnico Perícia Trabalhista.)

Quesitos

Quesitos são perguntas por escrito feitas ao médico perito judicial. Como se trata de assunto técnico, o ideal é o médico assistente técnico de cada parte escrevê-las. Algumas vezes o advogado entende ser necessário alguns quesitos de natureza jurídica. Nesse caso cada um anexa a sua lista.

Exame Clínico

Irá acontecer em uma sala. Vão estar presentes o médico do juiz e os médicos assistentes técnicos contratados. Acompanhantes normalmente são permitidos somente caso o periciado seja crianças ou com necessidades claras de acompanhamento (ex.: deficiente mental).

O roteiro é de uma consulta médica normal. O médico do juiz vai realizar a entrevista e depois exame físico. Os assistentes técnicos têm o direito de acompanhar toda a perícia, fazer pergunta ao periciado, ver todos documentos apresentados e examinar. Normalmente no final se abre para discutir o caso.

5. Manifestar Sobre o Laudo

Nessa hora cada assistente técnico concorda ou não com o laudo. O juiz decide se mantém ou nomeia outro perito. Se acontecer uma nova nomeação, tudo será realizado novamente.

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