Hérnia de Disco Lombar (CID M54) Ocupacional, Entenda Tudo Sobre!

Resumo

Realizamos revisão de literatura de 2009-2019 e iremos esclarecer quais os critérios de hérnia de disco lombar ocupacional.

Cerca de 70 a 85% na população mundial (mais de 6 milhões de brasileiros) já tiveram episódio de dor lombar (lombalgia) em algum momento da vida, sendo que 10 a 30% evoluíram para uma hérnia de disco lombar, 95% das pessoas que sofrem com a hérnia de disco não precisam realizar cirurgia na coluna vertebral, podendo tratar com método não invasivo, 13% das consultas médicas envolvem dores na coluna, é a 3ª causa de aposentadoria precoce, as dores nas costas são também o 2° principal motivo das pessoas que tiram licença no trabalho ^{(3, 4, 9)}.

Palavras chaves: doença ocupacional; pericia médica; ortopedia; hérnia de disco lombar.

Introdução

Diariamente, muitos empregados estão expostos a agentes nocivos ambientais no exercício de suas funções que podem ser prejudiciais à saúde contribuindo para o surgimento das doenças ocupacionais, gerando afastamento temporário laborativo ou resultando em aposentadoria ⁽³⁾.

Em alguns casos de afastamento do trabalho do empregado, devido a hérnia de disco lombar ocupacional necessitam de readaptação a outra função laboral e tem seu beneficio negado pelo INSS, sendo necessário recorrer a via judicial, como os casos de uma auxiliar de enfermagem ocorrido em São Paulo, 2011, de um auxiliar de almoxarife em Capivari, São Paulo, 2018 e de um ajudante de carga e descarga de mercadorias de caminhões em São Paulo, 2004, embora a hérnia de disco seja uma doença degenerativa, o TST considerou a ação procedente, já a patologia foi adquirida e agravada no local de trabalho e comprovada através de laudo medico percial, o nexo causal da atividade realizada ^{(10, 12)}.

Iremos discutir se a doença adquirida é ocupacional ou não. Utilizamos revisão de literatura utilizando a base de dados virtuais bibliotecas nacionais e estrangeiras, assim como publicações tais como: livros, artigos, monografias, dissertações, teses, jornais, revistas e legislações.

Anatomia da Hérnia de Disco Lombar Ocupacional

A coluna vertebral é uma estrutura de conjunto de ossos articulados e encaixados entre si, compostos de 29 vértebras (7 cervicais, 12 torácicas, 5 lombares e 5 lombares), estabilizada por discos intervertebrais, ligamentos e músculos formando uma haste flexível responsável pela sustentação e movimentação do corpo, amortecendo os impactos da coluna.

A maior parte das hérnias lombares ocorrem na região mais inferior, entre L4-L5 ou L5-S1, níveis onde não se encontra mais medula espinhal dentro do canal vertebral ⁽⁴⁾, logo a hérnia de disco lombar também é chamada de deslocamento de disco ou ruptura do disco intervertebral, ocorre qual o fluido sai do seu local de origem, quando esse disco é danificado, ficando com rompimentos ou fissuras, o núcleo perde seu formato original e sai por essas aberturas, comprimindo as raízes nervosas da coluna vertebral, por ser uma área que suporta mais carga e mais expostas ao movimento. De acordo com a gravidade, as hérnias de disco podem ser classificadas em 3 tipos:

• protusas – é mais comum, quando a base de implantação sobre o disco de origem é mais larga que qualquer outro diâmetro e as paredes do disco poderão tocar em regiões e áreas de grande sensibilidade nervosa, gerando dores e incapacidades de realizar alguns movimentos;
• extrusas – quando a base de implantação sobre o disco de origem é menor que algum dos seus outros diâmetros ou quando houver perda no contato entre os fragmentos e seu meio interno;
• sequestradas – é o tipo mais grave, quando rompe a parede do disco vertebral e o liquido gelatinoso migra para dentro do canal medular, para cima ou para baixo ou para o interior do forâmen vertebral ^{(1, 2, 3, 6, 7. 8)}.

Sintomas da Hérnia de Disco Lombar Ocupacional

Os sintomas da hernia de disco lombar ocupacional são: dores irradiando para as pernas e pés, sentindo formigamento, dormência, ardência e fraqueza muscular que irradia para os membros e dores na parte interna da coxa, dor ciática (coluna, nádega, coxa, perna e calcanhar), dificuldade em elevar a parte anterior do pé, pode afetar os nervos que controlam a função intestinal e a bexiga, comprometendo a defecação ou a micção, dor noturna que piora durante o sono e que permanece ao acordar, dificuldade para ficar sentado por mais de 10 minutos, impossibilidade de ficar de ponta de pé com uma das pernas, redução do rendimento e desânimo para a realização de atividades rotineiras, dificuldades para se locomover ou levantar algum objeto, resultando em afastamento do empregado comprovada por uma relação de causa e efeito entre o trabalho e a dor (4, 7, 8, 10)

Diagnóstico da Hérnia de Disco Lombar Ocupacional

O diagnóstico consiste em anamnese para diagnosticar ou eliminar um caso de hérnia de disco, avaliando vários aspectos (história e a evolução da dor, o ritmo, febre, perda de peso, má resposta à terapêutica, irradiação da dor, fatores que ajudam a melhorar ou que pioram a dor), realizar exame neurológico (testar reflexos, força muscular, capacidade de andar, sensibilidade ao toque e vibrações), avaliar a correlação das dores do quadril e a coluna vertebral. O diagnóstico pode ser confirmado por exames complementares: sangue, e de imagem tais como: a eletroneuromiografia, a ressonância magnética ou tomografia computadorizada ou radiografia da coluna, mielograma. (4, 7, 8, 9).

Riscos Pessoais

São considerados riscos pessoais (16, 17, 18, 19):

• tabagismo;
• obesidade;
• idade (degenerativo);
• distúrbio do sono;
• fatores psicológicos, como desordem de somatização ansiedade e depressão;
• falta de condicionamento físico;
• sexo feminino.

Riscos Sociais

São considerados riscos sociais (16, 17, 18, 19):

• insatisfação no trabalho;
• baixa escolaridade;
• práticas esportivas;
• interesse pecuniário.

Riscos Laborais

São considerados riscos laborais (16, 17, 18, 19):

• trabalho fisicamente extenuante;
• trabalho com flexão frequente;
• trabalho que inclinar e girar o tronco frequentemente;
• trabalho com de pé e andando <2 horas;
• trabalho com de pé e andando > 2 horas;
• trabalho pesado;
• trabalho com levantamento de peso;
• trabalho com posição forçada;
• trabalho com contraturas estática por tempo prolongado;
• trabalho com imobilização por tempo prolongado;
• trabalho com gestos repetitivos;
• trabalho com esforço excessivo;
• trabalho com ritmo penoso;
• condições difíceis de trabalho;
• trabalho sentando;
• trabalho sedentário;
• trabalho psicologicamente extenuante (trabalho estressante);
• vibração de corpo inteiro.

Como exemplo podemos citar as ocupações da indústria da construção, algumas atividades de operação e de manutenção de equipamentos, como nas áreas petrolífera, petroquímica, de eletricidade, de telefonia, portuária, de agricultura, de condução de ônibus e caminhões, atividades em serviços de saúde, como manejo de pacientes, macas e equipamentos, entre outras.

Incapacidade

A incapacidade para o trabalho deverá ser verificada pelo médico perito não apenas pelos exames médicos apresentados, mas também pelos aspectos socioeconômicos, culturais do segurado, pela atividade profissional inerente, CID da enfermidade, grau de incapacidade, se é de origem degenerativa, a faixa etária, do tipo de queixa apresentada no exame físico, se afeta a autonomia e a estética do segurado, a necessidade de reabilitação e a resposta ao tratamento indicado pelo médico assistente, à aptidão ou inaptidão para o trabalho, prognóstico da incapacidade e o método utilizado pelo médico perito para construção do laudo. (5, 7, 14, 15).

Prevenção

A melhor estratégia de prevenção da hérnia de disco lombar ocupacional é fundamental a adesão de práticas ergonômicas, adotando estilo de vida mais saudáveis dentro e fora do trabalho tais como: o uso de equipamentos adequados, períodos de repouso intercalados com os de atividade, mudança de função durante o turno, manter a postura alinhada evitando sobrecarga nos discos intervertebrais, utilizar calçados com altura do salto adequado, reduzir o stress físico e emocional, controlar o peso corporal, parar de fumar, aumentar a satisfação dos trabalhadores, realiza exercícios físicos com orientação especializada, atenção ao sono utilizando colchão e travesseiro adequados (6, 8).

Tratamento da Hérnia de Disco Lombar Ocupacional

O tratamento nestes casos consiste em orientação do paciente em relação às atividades diárias (noções de postura e ergonomia e movimentação de cargas), sessões de acupuntura, fisioterapia, hidroterapia, Pilates ou reeducação postural global (RPG), tratamento farmacológico com analgésicos, anti-inflamatórios miorrelaxantes, somente 10% dos casos de hérnia lombar necessitam de cirurgia (4, 6, 7, 9, 12).

Conclusão

O ideal é evitar os acidentes de trabalho adotando medidas preventivas, respeitar às normas de segurança e medicina do trabalho, utilizar equipamentos de proteção da forma correta, eliminar os riscos ocupacionais nas áreas de trabalho, punir os empregados que violam essas regras, preserve a sua vida e a saúde.

O uso de uma boa pericia, realizando a anamnese, exame físico e ferramentas na análise ergonômica do trabalho em 80% dos casos podem comprovar o estabelecimento do nexo causal do objeto em questão.

A conclusão de perícia médica judicial, justa atendendo os quesitos do juiz, imparcial e um exame clínico. Cada uma das partes pode contratar um médico assistente técnico para evitar a desigualdade na avaliação.

Mário Eunides Junqueira Guimarães Júnior ; Sergio de Carvalho Pereira

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Referências

1. UBarros Filho, TEP et al. Clinica ortopédica. São Paulo Manole, 2012.
2. Brasil, MS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasilia (DF): Ministério da Saúde, 2001.
3. Ghannam, M. et al.Surgical anatomy, radiological features and molecular biology on the lumbar intervertebral discs. Clin. Anat. Tunisia: TSACA. 30 (2): 251-66, 2017.
4. Guimarães, LB et al. Você sabe o que é hérnia de disco? Rio das Ostras: Clinmage Dignostico de Imagem, 2019.
5. Koetz, E. Doenças da coluna podem aposentar? Brasília: Voga Serviços Contábeis, 2019.
6. Mariano, RN. Coluna: cartilha para pacientes. Rio de Janeiro: Letra Capital Ed, 2019,
7. Maurique, JA. Apelação cível nº 5015647-44.2018.4.04.9999/SC de 24 de setembro de 2018. [DOU]. Florianópolis: TRF 4ª Região, 2018.
8. Montenegro, H. Hérnia de disco: O que é? Sintomas e tratament. Fortaleza: ITC Vertebral, 2019.
9. Pai, MYB. Hernia de disco lombar. São Paulo: USP, 2019.
10. Pereira, AF. Sequela permanente em razão do trabalho e os tipos de indenização. São Paulo: Douglas Ribas Advogados Associados, 2019.
11. Ramazzini, B. As doenças dos trabalhadores, 4ª ed.São Paulo: Fundacentro, 2016.
12. Reis, T. TST: hérnia de disco é considerada doença profissional. Brasília (DF): Voga Serviços Contábeis, 2018.
13. Silva, OMC et al. Lesões ortopédicas do trabalho e doenças ocupacionais. Salvador: Hospital Português, 2019.
14. Souza, LC; Mejia, DPM. A eficácia do uso da técnica de Kinesio Taping no tratamento da lombalgia crônica. Goiânia: Faculdade Cambury, 2014.
15. Vaz, PAB. Apelação cível nº 0008797-30.2016.4.04.9999/RS, de 29 de setembro de 2016. [DOU]. Porto Alegre: TRF 4ª Região, 2016.
16. Uptodate, Evaluation of low back pain in adults, Disponível em: <uptodate.com>. Acesso em: out 2019.
17. AMA Guides® to Disease and Injury Causation, second edition
18. Mendes, René . Patologia do trabalho. 2. ed. atual. e ampl. Sao Paulo: Atheneu, 2003. 2v
19. Brasil. Decreto Nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.